A Universidade Federal Rural da Amazônia, por meio de sua Comissão de Regime Diferenciado de Contratação, designada pela Portaria nº 1251 de 17 de Julho de 2014, torna público que no dia 14/11/2014, às 10:00 horas (Horário de Brasília), realizará licitação sob o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, na forma Eletrônica, do tipo MAIOR DESCONTO, destinada à Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, sob regime de execução indireta e empreitada por preço global, para construção do Bloco Acadêmico de Agronomia no Campus da UFRA, localizado no município de Capanema/PA.

A presente licitação realizar-se-á em conformidade com as disposições da Lei nº 12.462/2011, Lei 8.666/93, Lei Complementar 123/06, Lei nº 12.844/2013, Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (L8078 - CDC), Decreto 6.204/07, Decreto nº 7.581/2011 e alterações, Decreto nº 7.983/13,  Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11.10.10 e suas alterações, Instrução Normativa SLTI/MPOG n° 1, de 19/01/2010 e alterações posteriores, demais legislações pertinentes e as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

SESSÃO PÚBLICA DO RDC ELETRÔNICO Nº 03/2014

ENDEREÇO: www.comprasgovernamentais.gov.br

DATA: 14 de Novembro de 2014.

HORÁRIO: 10:00 hr

edital e anexos_RDC03.2014.zip